| 302/2022 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB do município de Nova Fátima/PR, para o quadriênio 2023/2026. |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 300/2022 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especialna forma que especifica. |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 299/2022 |
Dispõe sobre o Cronograma Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas em Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 298/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 151.200,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 297/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 912.600,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 296/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 6.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 295/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 11.500,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 294/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 50.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 293/2022 |
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NA REGIONALIDADE E NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA/PR |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 292/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 50.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 291/2022 |
NOMEAR a partir de 19 de dezembro de 2022 as servidoras convocadas através dos Editais n° 001/2022 e 002/2022 do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2022 de 10/11/2022. |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 290/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 72.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 289/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 181.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 288/2022 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar na forma que especifica. |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 287/2022 |
Fica aberto um Crédito Especial no valor de R$ 9.696,00 (Nove Mil, Seiscentos e Noventa e Seis Reais ), que passara á fazer parte do orçamento vigente sob a seguinte classificação. |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 286/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 1.032.5000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 285/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 279.150,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 284/2022 |
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade municipal, um Crédito Adicional Especial no valor de R$:50.000,00 (Cinquenta Mil Reais ) |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 283/2022 |
O Orçamento Geral do Município de Nova Fátima do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e da Câmara para o exercício de 2023 |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 282/2022 |
PROIBIÇÃO DE ENTRADA DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO NAS FESTIVIDAES DE FINAL DE ANO/2022 NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 281/2022 |
EXONERAR por término de contrato as servidoras abaixo mencionadas, do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS – ZONA URBANA, |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 280/2022 |
EXONERAR por término de contrato DAYANE APARECIDA GUIMARÃES PUCCINELLI, CPF n° 037.460.889-09 RG n° 7.501.577. |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 279/2022 |
Decretar transferência do feriado do dia 14 de Dezembro 2022 (quarta-feira), aniversário do Município, para o dia 02 de Janeiro de 2023 (segunda-feira). |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 278/2022 |
Considerando a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, a realizar-se no Catar. |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 277/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 10.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 276/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 304.600,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 275/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 23.400,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 274/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$:7.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 273/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: .800,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 272/2022 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. |
21/03/2024 |
Detalhes |
