| 88/2022 |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1790/2013 QUE FIXA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A E ADIANTAMENTO DE VIAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
18/03/2024 |
Detalhes |
| 87/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 26.200,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
18/03/2024 |
Detalhes |
| 86/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 50.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
18/03/2024 |
Detalhes |
| 84/2022 |
AUTORIZA A ABERTURA PARA PROVIMENTO DE VAGAS AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 01/2022, AO CADASTRO DE RESERVA, E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
15/03/2024 |
Detalhes |
| 83/2022 |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal – REFIS e dá outras providências. |
15/03/2024 |
Detalhes |
| 82/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 23.500,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
15/03/2024 |
Detalhes |
| 81/2022 |
NOMEAR CLAUDETE FOGANHOLE DE OLIVEIRA, CPF. nº. 742.171.009-49, RG nº. 3.005.732-5, para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Edu... |
15/03/2024 |
Detalhes |
| 80/2022 |
EXONERAR CLAUDETE FOGANHOLE DE OLIVEIRA, CPF. nº. 742.171.009-49, RG nº. 3.005.732-5, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Seção Vigilância... |
15/03/2024 |
Detalhes |
| 79/2022 |
NOMEAR SEBASTIÃO ROBERTO BISCARO, CPF. nº. 878.772.879-68, RG nº. 6.425.263-1, para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Seção de Serviços R... |
15/03/2024 |
Detalhes |
| 78/2022 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS CONTRATADOS POR PROCESSO SELETIVFO SIMPLIFICADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
15/03/2024 |
Detalhes |
| 76/2022 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO 64/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022 SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/03/2024 |
Detalhes |
| 75/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 160.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
15/03/2024 |
Detalhes |
| 74/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 20.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
15/03/2024 |
Detalhes |
| 73/2022 |
Nomear os membros para compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar, composto pelos membros abaixo relacionados. |
15/03/2024 |
Detalhes |
| 72/2022 |
– EXONERAR por termino de contrato do Processo Seletivo Simplificado – PSS 001/2020 de 02/03/2020, as servidoras abaixo relacionadas. |
15/03/2024 |
Detalhes |
| 71/2022 |
EXONERAR por termino de contrato do Processo Seletivo Simplificado – PSS 001/2020 de 02/03/2020. |
15/03/2024 |
Detalhes |
| 70/2022 |
EXONERAR por término de contrato do Processo Seletivo Simplificado – PSS 001/2020 de 02/03/2020, AMANDA MARIA DELCOLLI CORRÊA BATISTA. |
15/03/2024 |
Detalhes |
| 69/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 440.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
15/03/2024 |
Detalhes |
| 68/2022 |
Sumula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras Providências. |
15/03/2024 |
Detalhes |
| 67/2022 |
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Câmara Municipal , um Crédito Adicional Suplementar. |
15/03/2024 |
Detalhes |
| 66/2022 |
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade municipal, um Crédito Adicional Especial. |
15/03/2024 |
Detalhes |
| 65/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 30.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
15/03/2024 |
Detalhes |
| 64/2022 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO 216/2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/03/2024 |
Detalhes |
| 63/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 81.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
15/03/2024 |
Detalhes |
| 62/2022 |
CRIA O GRUPO TÉCNICO PERMANTE PARA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E CONTROLE DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. |
15/03/2024 |
Detalhes |
| 61/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 20.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
15/03/2024 |
Detalhes |
| 60/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 150.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
15/03/2024 |
Detalhes |
| 58/2022 |
SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para compor o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) do Município de Nova Fátima – PR. |
15/03/2024 |
Detalhes |
| 57/2022 |
Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para compor a REDE DE PROTEÇÃO do Município de Nova Fátima – PR no período de 2022/2024. |
15/03/2024 |
Detalhes |
| 56/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 5.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
15/03/2024 |
Detalhes |
