| 148/2022 |
NOMEAR WELLINGTON MARTINS DE OLIVEIRA, CPF. nº 409.628.492-00, RG nº 437772, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Seção de Informática e Tecnologia, de acordo com a Lei nº 1759/2012. |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 147/2022 |
RECEPCIONAR o servidor Antônio Ângelo Rubim, auxiliar administrativo aprovado no concurso público municipal 01/1992, nomeado pelo Decreto nº126/93. |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 146/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 2.700,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 145/2022 |
Decretar ponto facultativo, no dia 17 de junho de 2022 (sexta-feira), devido ao feriado de 16 de junho de 2022 (Corpus Christi), em toda Administração Municipal e SAAE. |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 144/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 19.800,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 143/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 113.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 142/2022 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA FÁTIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 141/2022 |
AUTORIZA A ABERTURA PARA PROVIMENTO DE VAGAS AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 01/2022, AO CADASTRO DE RESERVA, E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 140/2022 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 139/2022 |
- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 6.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 138/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 131.500 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 137/2022 |
Fica revogado o Decreto Municipal n° 132/2022, de 25 de maio de 2.022. |
18/03/2024 |
Detalhes |
| 136/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 47.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
18/03/2024 |
Detalhes |
| 135/2022 |
AUTORIZAR a abertura de Processo Seletivo para contratação de estagiários, estudantes regularmente matriculados nos cursos de Magistério, Técnicos Profissionais e Superiores, nos termos da Lei nº 2.289/2021. |
18/03/2024 |
Detalhes |
| 134/2022 |
Fica alterado a tabela de vencimentos dos grupos ocupacionais – GOP, GOA, GOSG, do anexo III da Lei Municipal 1661/2011. |
18/03/2024 |
Detalhes |
| 133/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 59.900,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
18/03/2024 |
Detalhes |
| 132/2022 |
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB do município de Nova Fátima/PR. |
18/03/2024 |
Detalhes |
| 131/2022 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. |
18/03/2024 |
Detalhes |
| 130/2022 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/03/2024 |
Detalhes |
| 129/2022 |
REENQUADRAR de acordo com a Lei nº.2336/2022, o Servidor Público Municipal abaixo relacionado, conforme Decreto de nomeação nº 126/1993. |
18/03/2024 |
Detalhes |
| 128/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 5.200,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
18/03/2024 |
Detalhes |
| 127/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 86.598,65 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
18/03/2024 |
Detalhes |
| 126/2022 |
CORRIGE a referência do reenquadramento do Decreto 001/2022, do servidor Público Municipal Olivio Braz Ribeiro para GOA – B - 09. |
18/03/2024 |
Detalhes |
| 125/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 3.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
18/03/2024 |
Detalhes |
| 124/2022 |
REENQUADRAR de acordo com a Lei nº.2335/2022, as Servidoras Públicas Municipais abaixo relacionados. |
18/03/2024 |
Detalhes |
| 123/2022 |
REENQUADRAR de acordo com a Lei nº.2336/2022, os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados: |
18/03/2024 |
Detalhes |
| 122/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 121.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
18/03/2024 |
Detalhes |
| 121/2022 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 1633/2011 EM GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO/PARTE TRANSITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
18/03/2024 |
Detalhes |
| 120/2022 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVA FÁTIMA – LEI 1633/2011, ALTERANDO A TABELA DE VENCIMENTOS DO GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO – GOA E GRUPO OCUPACIONAL SEMIPROFISSIONAL GOSP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
18/03/2024 |
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| 119/2022 |
ALTERA O PARAGRÁFO ÚNICO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL 1.661/2011 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA FÁTIMA, ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/03/2024 |
Detalhes |
