| 271/2022 |
INSTITUI A CONCESSÃO DE DIÁRIAAOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA PARANÁ. |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 270/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 50.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 269/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 417.200,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 268/2022 |
CONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, a realizar-se no catar. |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 267/2022 |
dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para compor o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolecentes ( CMDCA ) do Municipio de Nova Fátima - PR |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 266/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 165.900,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 265/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 9.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 264/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 320.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 263/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 301.800,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 262/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 70.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 261/2022 |
Esta Lei disciplina e estabelece as normas para recolhimento de entulhos, terra, obra de construção civil, reformas e/ou demolição, resíduos e sobras de materiais provenientes de poda de árvores, limpeza de quintal, jardinagens e similares no Município de Nova Fátima. |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 260/2022 |
Decretar ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira). |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 259/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 59,500,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 258/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal - REFIS e dá outras providências. |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 257/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 90.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 256/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 13.800,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 255/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 348.400,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 254/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 15.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 253/2022 |
OMEAR MARIA TERESA SANTOS DA COSTA CPF n° 077.862.769-12, convocada através do Edital n° 28/2022. |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 252/2022 |
EXONERAR A PEDIDO LUCAS ROSA ADRIANO, CPF n° 093.202.209-05, RG n° 9.709.647-3. |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 251/2022 |
Decretar ponto facultativo no dia 28 de Outubro de 2022 (sexta-feira), em comemoração ao Dia do Servidor Público, em toda Administração Municipal e SAAE |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 250/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$:231.900,00para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 249/2022 |
REGULAMENTA A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE VIA PÚBLICA ESPECÍFICA PARA REALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DE INSUMOS E PRODUTOS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 248/2022 |
Cria e compõe “Comitê Municipal e Local do Programa Nossa Gente Paraná” no Município de Nova Fátima – PR |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 247/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 841.500,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 246/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 35.400,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 245/2022 |
DECLARA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CF/88 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO. |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 244/2022 |
Autoriza o SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgotos a instituir o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal - REFIS e dá outras providências. |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 243/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: .000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 242/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 334.600,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
20/03/2024 |
Detalhes |
