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Nova Fátima, domingo, 23 de novembro de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 2/2025 | Instrução Normatva | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO OU REEMBOLSO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO URBANA, EM VIRTUDEDE DESLOCAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO PARA OUTRO MUNICIPIO A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | 18/11/2025 | Detalhes |
| 306/2025 | Decretos Municipais - A partir de 2021 | Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual – PCA | 17/11/2025 | Detalhes |
| 13/2025 | Instrução Normatva | Critérios objetivos para seleção de servidores das funções essenciais das contratações públicas | 17/11/2025 | Detalhes |
| 12/2025 | Instrução Normatva | Dispõe dimensionamento de pessoal destinado às atividades de contratações públicas | 17/11/2025 | Detalhes |
| 11/2025 | Instrução Normatva | Diretrizes e procedimentos para a gestão e fiscalização de contratos administrativos | 17/11/2025 | Detalhes |
| 10/2025 | Instrução Normatva | Dispõe sobre a padronização dos Termos de Referência, Projetos Básicos, Editais | 17/11/2025 | Detalhes |
| 9/2025 | Instrução Normatva | Procedimentos, tramitação, análise e aprovação do DFD e ETP | 17/11/2025 | Detalhes |
| 7/2025 | Instrução Normatva | REGULAMENTA A POLÍTICA INTERNA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/11/2025 | Detalhes |
| 3/2025 | Manuais e Normas | Manual de Elaboração da LDO | 11/11/2025 | Detalhes |
| 2/2025 | Manuais e Normas | Manual de Elaboração da LOA | 11/11/2025 | Detalhes |
| 1/2025 | Manuais e Normas | Manual de Elaboração, Monitoramento e Revisão do PPA | 11/11/2025 | Detalhes |
| 170/2025 | Decretos Municipais - A partir de 2021 | Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, conforme Lei Federal n° 12.527/201 no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas e procedimentos e dá outras providências. | 06/11/2025 | Detalhes |
| 16/2022 | Portarias | Conceder Licença Especial de três meses de acordo com a Lei nº 774/91 – art. 110, ao Servidor Público Municipal | 25/05/2025 | Detalhes |
| 14/2022 | Portarias | Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA nos dois períodos, de acordo com o artigo 100 da Lei nº 774/91, a Servidora Pública Municipal OLGA MARIA DOS REIS, conforme atestado médico. | 25/05/2025 | Detalhes |
| 13/2022 | Portarias | Revogar a designação do Servidor Público Municipal BRUNO ZORZIN da função de Coordenador de Serviços ou Projetos Junto a Secretaria Municipal de Educação. | 25/05/2025 | Detalhes |
| 11/2022 | Portarias | Conceder FÉRIAS REGULAMENTARES, aos Servidores Públicos Municipais | 25/05/2025 | Detalhes |
| 10/2022 | Portarias | Designar a Servidora Pública Municipal, MARGARETE REGINA GAMBA DOS SANTOS, para assumir as atribuições do Cargo de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Mãe Rainha. | 25/05/2025 | Detalhes |
| 8/2022 | Portarias | Conceder Licença Especial de três meses de acordo com a Lei nº 774/91 – art. 110, aos Servidores Públicos Municipais | 25/05/2025 | Detalhes |
| 7/2022 | Portarias | Revogar a pedido a Nomeação da Servidora Pública Municipal, MONICA DE OLIVEIRA MENDES, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Mãe Rainha. | 25/05/2025 | Detalhes |
| 6/2022 | Portarias | Conceder FÉRIAS REGULAMENTARES, aos Servidores Públicos Municipais | 25/05/2025 | Detalhes |
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