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Segunda-feira à Sexta-feira - 07h30 às 11h30 e 13h00 às 17h00

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais - A partir de 2021

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
241/2022 Nomear os membros abaixo para a nova composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Nova Fátima/PR. 20/03/2024
240/2022 NOMEAR a convocada através do Edital n° 26/2022 do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 de 08/03/2022. 20/03/2024
239/2022 NOMEAR a convocada através do Edital n° 25/2022 do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 de 08/03/2022 20/03/2024
238/2022 NOMEAR a partir de 10 de outubro de 2022 os convocados através dos Editais n° 22/2022, 23/2022 e 24/2022 do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 de 08/03/2022. 20/03/2024
237/2022 EXONERAR A PEDIDO a Servidora Pública Municipal BRUNA CAROLINA ORCIOLI, CPF. nº 058.424.119-46 RG nº 9.201.740-0 20/03/2024
236/2022 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 304.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). 20/03/2024
235/2022 EXONERAR A PEDIDO ANA PAULA DA SILVA ONO ROSA, CPF n° 055.158.739-39, RG n° 9.083.100-03 20/03/2024
234/2022  EXONERAR A PEDIDO FLORIZA UGOLINI DE ALMEIDA PAIVA, CPF n° 396.681.699-72, RG n° 3.551.331-0. 20/03/2024
233/2022 ANULAR o Decreto Municipal nº229/2022, bem como os atos administrativos dele decorrente e os efeitos por ele produzidos. 20/03/2024
232/2022 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar na forma que especifica. 20/03/2024
231/2022 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. 20/03/2024
230/2022 AUTORIZA A ABERTURA PARA PROVIMENTO DE VAGA AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 01/2022, AO CADASTRO DE RESERVA, E DÁ PROVIDÊNCIAS. 20/03/2024
229/2022 NOMEAR a partir de 03 de outubro de 2022 as convocadas através dos Editais n° 22/2022 e 24/2022 do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 de 08/03/2022. 20/03/2024
228/2022  EXONERAR PAULA RAMPAZZO DUARTE CPF. Nº 088.328.319-02 RG Nº 12.846.286-4, do Cargo de Provimento em Comissão de Procurador Jurídico. 20/03/2024
227/2022  Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 7.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). 20/03/2024
226/2022 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 101.400,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). 20/03/2024
225/2022 EXONERAR A PEDIDO MYLENE REGINA GONÇALVES RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF n° 069.424.549-77, RG n° 10.281.713-3 20/03/2024
224/2022 EXONERAR A PEDIDO CAMILA ELIZIÁRIO DA SILVA, CPF n° 107.368.309-52, RG n° 13.235.262-3 20/03/2024
223/2022 EXONERAR A PEDIDO REINALDO DE OLIVEIRA BRUNIERA, CPF nº. 063.826.059-05 20/03/2024
222/2022  Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 119.400,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). 20/03/2024
221/2022 Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para compor o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) do Município de Nova Fátima – PR. 20/03/2024
220/2022  Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 1.116.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). 20/03/2024
219/2022  Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 290.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). 20/03/2024
218/2022 DIPÕE SOBRE A LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2024
217/2022 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133 , DE 1º DE ABRI L DE 2021, QUE DISPÕE SOBRELICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 20/03/2024
216/2022 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, 8º e 10 DA LEI 914/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2024
215/2022  Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 1.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). 20/03/2024
214/2022  Fica aberto um Crédito Especial no valor de R$ 130.000,00 (Cento Trinta Mil, Reais), que passara á fazer parte do orçamento vigente sob a seguinte classificação. 20/03/2024
213/2022 Nomear os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar CAE, no quadriênio 2021/2025 20/03/2024
212/2022 EXONERAR a pedido SEBASTIÃO ROBERTO BISCARO CPF. Nº 878.772.879-68 - RG Nº 6.425.263-1, 20/03/2024
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