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Segunda-feira à Sexta-feira - 07h30 às 11h30 e 13h00 às 17h00

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais - A partir de 2021

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
118/2022 NOMEAR a partir de 16 de maio de 2022 as convocadas através dos Editais n° 15/2022 e 16/2022 do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 de 08/03/2022.  18/03/2024
117/2022 Autoriza o SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgotos a prorrogar o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal - REFIS. 18/03/2024
116/2022 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade municipal, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos  e Cinquenta Mil Reais ), destinados à inclusão nas dotações orçamentárias abaixo definidas. 18/03/2024
115/2022 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 12.000,00  para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s).              18/03/2024
114/2022 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 67.000,00  para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). 18/03/2024
113/2022 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.000,00  para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). 18/03/2024
112/2022 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 98.100,00  para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). 18/03/2024
111/2022 NOMEAR a partir de 02 de Maio de 2022 as convocadas através dos Editais n°  13/2022 e 14/2022 do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 de 08/03/2022. 18/03/2024
110/2022 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.500,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). 18/03/2024
109/2022 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 30.000,00  para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s).               18/03/2024
108/2022 EXONERAR a Servidora Pública Municipal MARIA RITA GONÇALVES, CPF. nº 561.551.319-53 RG nº 3. 521.711-8 do Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE AD... 18/03/2024
107/2022 PROMOVE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, § 1º DO ARTIGO 6º E ANEXO I DA LEI 2307/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR FUNÇÃO GRATIFICADA PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2024
106/2022 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 50.000,00  para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). 18/03/2024
105/2022 Nomear os membros para compor a Comissão de Coordenação Geral para Eleição Suplementar do CMEI “Mãe Rainha” no Município de Nova Fátima, sendo eles. 18/03/2024
104/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal 6.766/79. 18/03/2024
103/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal 6.766/79. 18/03/2024
102/2022 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 182.000,00  para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s).               18/03/2024
101/2022 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 166.200,00  para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s).               18/03/2024
100/2022 NOMEAR LUCAS ROSA ADRIANO CPF n° 093.202.209-05, convocado através do Edital n° 10/2022, do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 de 08/03/2022, para exercer o cargo de Professor de Educação Física com CREF. 18/03/2024
99/2022 NOMEAR ANA PAULA DA SILVA ONO ROSA CPF n° 055.158.739-39, convocado através do Edital n° 07/2022, do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 de 08/03/2022, para exercer o cargo de Professora de Ed. Infantil e Ens. Fundamental  Se... 18/03/2024
98/2022 NOMEAR MÁRCIA BUSQUIM, CPF. nº. 029.582.279-10 RG nº. 7.051.705-1, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Seção da Família e do Idoso –CC 4, de acordo com a Lei nº 1759/2012. 18/03/2024
97/2022 EXONERAR FERNANDA TAYELI DOS SANTOS, CPF. nº. 106.097.159-33, RG nº. 13.728.501-0, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Seção da Família e do Idoso. 18/03/2024
96/2022 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 412.000,00  para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). 18/03/2024
95/2022 Decretar ponto facultativo, no dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira), a partir das 12h00min, devido ao feriado de 15 de abril de 2022 (sexta-feira da Paixão). 18/03/2024
94/2022 Decretar com base no §5º, do art. 204, da Lei Complementar 05/2012, a alteração do horário de funcionamento do comércio para a data de 16/04/2022 (Sábado de Aleluia), para das 08:00h. às 18:00h. 18/03/2024
93/2022 NOMEAR a partir de 11 de abril de 2022 os convocados através dos Editais n°  01/2022, 04/2022, 05/2022, 06/2022 e 07/2022 do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 de 08/03/2022.  18/03/2024
92/2022 NOMEAR ALBERTO GREGORIO DE OLIVEIRA CPF n° 708.866.959-53, convocado através do Edital n°  01/2022, do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 de 08/03/2022. 18/03/2024
91/2022 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.800,00  para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s).            18/03/2024
90/2022 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar na forma que especifica. 18/03/2024
89/2022 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. 18/03/2024
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