| 211/2022 |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Saae - Serviço Autonomo de Água e Esgotos de Nova Fatima. |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 210/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 4.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 209/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 72.400,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 208/2022 |
DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 207/2022 |
EXONERAR a Servidora Pública Municipal MARIA RITA MELCHIORI PEREIRA, CPF. nº 409.972.439-53, RG nº 1.334.064-1 |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 206/2022 |
Fica denominada VILA RURAL TULHAS, a Vila Rural implantada sobre a área constituida por parte da Fazenda Nossa Senhora das Brotas, esta por sua vez constituindo-se de parte da Fazenda Ibitê. |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 205/2022 |
INSTITUI PROGRAMA DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, NEGRAS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 204/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 92.900,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 203/2022 |
EXONERAR o Servidor Público Municipal CELSO FREDERICO DA SILVA, CPF. nº 346.026.406-30, RG nº 778.899 do Cargo de Provimento Efetivo de ENGENHEIRO CIVIL. |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 202/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 247.500,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 201/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 152.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 200/2022 |
EXONERAR a Servidora Pública Municipal ESTER SARTO MARTINS BORBA, CPF. nº 539.884.859-34 RG nº 4.423.812-8. |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 199/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 54.187,90 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 197/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 48.900,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 196/2022 |
. NOMEAR PAULA RAMPAZZO DUARTE CPF. Nº 088.328.319-02 RG Nº 12.846.286-4, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Procurador Juríd... |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 195/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 178.700,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 194/2022 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 193/2022 |
EXONERAR ROBERTO DOS SANTOS CPF. Nº 581.519.319-49 - RG Nº 3.114.664-0, do Cargo de Provimento em Comissão de Procurador Jurídico &nb... |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 192/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 15.000,00para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 191/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 2.600,00para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 190/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 19.000,00para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 189/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 65.200,00para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 188/2022 |
NOMEAR JESSICA APARECIDA DE SOUZA TAKAMATSU, CPF n° 093.480.179-77, RG n° 10.334.337-2, convocada através do Edital n°21/2022. |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 187/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 600,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 186/2022 |
NOMEAR ELIANA PEREIRA DE ARRUDA, CPF n° 017.173.079-81, RG n° 7.049.645-3, convocada através do Edital n° 020/2022, do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022. |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 185/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 5.200,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 184/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 171.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 182/2022 |
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 02/2015 QUE ACRESCENTOU O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 11 E REVOGOU OS ANEXOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR 003/2012 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO. |
20/03/2024 |
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| 181/2022 |
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 180/2022 |
AUTORIZA A ABERTURA PARA PROVIMENTO DE VAGA AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 01/2022, AO CADASTRO DE RESERVA, E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
20/03/2024 |
Detalhes |
