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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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55/2022 | DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS EM NOVA FÁTIMA PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO NILSON XAVIER “CABEÇA". | 15/03/2024 | Detalhes |
54/2022 | Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 5.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). | 15/03/2024 | Detalhes |
52/2022 | Decretar recesso no dia 28 de fevereiro de 2022 (segunda-feira), devido ao feriado de Carnaval no dia 01 de março (terça-feira), no Prédio da Administração Municipal e demais secretarias e SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto. | 15/03/2024 | Detalhes |
51/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA – LEI 1662/2011, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 53 E INSERIDO O §2º E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/03/2024 | Detalhes |
50/2022 | NOMEAR ROBERTA LEÃO LOPES, CPF n° 074.922.459-20, RG n° 10.532.455-3, convocada no Processo Seletivo Simplificado – PSS 001/2020 de 02/03/2020, para exercer o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. | 15/03/2024 | Detalhes |
49/2022 | Abre crédito especial adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022.  ... | 15/03/2024 | Detalhes |
48/2022 | NOMEAR LAIS CRISTINA BRIZOLA TEIXEIRA, CPF n° 088.521.029-81, RG n° 10.722-608-7, convocada no Processo Seletivo Simplificado – PSS 001/2020 de 02/03/2020, para exercer o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FISÍCA. | 15/03/2024 | Detalhes |
47/2022 | NOMEAR MARILENE DE OLIVEIRA NASCIMENTO BORGES, CPF n° 071.397.149-59, RG n° 10.649.290-5, convocada no Processo Seletivo Simplificado – PSS 001/2020 de 02/03/2020, para exercer o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, | 15/03/2024 | Detalhes |
46/2022 | NOMEAR MYLENE REGINA GONÇALVES RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF n° 069.242.549-77, RG n° 10.281.713-3, convocada no Processo Seletivo Simplificado – PSS 001/2020 de 02/03/2020, para exercer o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. | 15/03/2024 | Detalhes |
45/2022 | NOMEAR SIMONE ADREA DO VALLE SATIL, CPF n° 046.929.389-60, RG n° 8.698.135-1, convocada no Processo Seletivo Simplificado – PSS 001/2020 de 02/03/2020, para exercer o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. | 15/03/2024 | Detalhes |
44/2022 | SÚMULA:- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. | 15/03/2024 | Detalhes |
43/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio Cooperativa de Crédito Poupança Investimento Paranapanema Pr/Sp Sicredi Paranapanema Pr/Sp. | 15/03/2024 | Detalhes |
42/2022 | SÚMULA:- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. | 15/03/2024 | Detalhes |
41/2022 | NOMEAR NEUSA COSTA FERREIRA, CPF n° 115.217.528-93, RG n° 7.339.471-6, convocada no Processo Seletivo Simplificado – PSS 001/2020 de 02/03/2020, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. | 15/03/2024 | Detalhes |
40/2022 | NOMEAR JULIANA SILVEIRA BELINELLI DE LIMA, CPF n° 045.636.539-77, RG n° 7.997.334-3, convocada no Processo Seletivo Simplificado – PSS 001/2020 de 02/03/2020, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL | 15/03/2024 | Detalhes |
39/2022 | Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 121.881,92 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): | 15/03/2024 | Detalhes |
38/2022 | NOMEAR MONIQUE ROBERTA DIAS, CPF. nº. 088.798.109-79, RG nº. 12.875.813-5, para o exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Atenção Básica e Saúde da Mulher - CC2, de acor... | 15/03/2024 | Detalhes |
37/2022 | Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022 | 15/03/2024 | Detalhes |
36/2022 | NOMEAR VALÉRIA DOS SANTOS GONÇALVES, CPF. nº. 027.363.959-56, RG nº. 6.596.452-0, para a função de Diretora do Departamento Municipal de Educação do Município. | 15/03/2024 | Detalhes |
35/2022 | NOMEAR MAYRA NUNES DA COSTA RIBEIRO, CPF. nº. 065.657.569-70, RG nº. 8.913.422-6, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação e Cultura, de acordo com a Lei nº 1759/2012. | 15/03/2024 | Detalhes |
34/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE Nova Fátima no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Nova Fátima e autorização contida na Lei Municipal nº 002298/21 de 10 de Dezembro de 2021. | 15/03/2024 | Detalhes |
33/2022 | SÚMULA: Autoriza abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do SAAE- ServiçoAutônomo de Agua e Esgotos de Nova Fátima. | 15/03/2024 | Detalhes |
32/2022 | SÚMULA:- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. | 15/03/2024 | Detalhes |
31/2022 | SÚMULA:- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. | 15/03/2024 | Detalhes |
30/2022 | Dispõe sobre o Auxílio Emergencial para pessoas em situação de vulnerabilidade advinda da pandemia do Covid-19. | 15/03/2024 | Detalhes |
29/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE Nova Fátima no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Nova Fátima e autorização contida na Lei Municipal nº 002298/21 de 10 de Dezembro de 2021. | 15/03/2024 | Detalhes |
28/2022 | SÚMULA:- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. | 15/03/2024 | Detalhes |
27/2022 | Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022. | 15/03/2024 | Detalhes |
26/2022 | SÚMULA: REAJUSTA OS VALORES DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. | 15/03/2024 | Detalhes |
25/2022 | NOMEAR GORETE JESUS DE SOUZA URBANO, CPF. nº. 310.518.838-06, RG nº. 15.840.326-9, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Seção de Logística e Almoxarifado, de a... | 15/03/2024 | Detalhes |
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