.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda-feira à Sexta-feira - 07h30 às 11h30 e 13h00 às 17h00

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais - A partir de 2021

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
55/2022 DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS EM NOVA FÁTIMA PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO NILSON XAVIER “CABEÇA". 15/03/2024
54/2022 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 5.000,00  para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s).                 15/03/2024
52/2022 Decretar recesso no dia 28 de fevereiro de 2022 (segunda-feira), devido ao feriado de Carnaval no dia 01 de março (terça-feira), no Prédio da Administração Municipal e demais secretarias e SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.  15/03/2024
51/2022  DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA – LEI 1662/2011, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 53 E INSERIDO O §2º E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 15/03/2024
50/2022 NOMEAR ROBERTA LEÃO LOPES, CPF n° 074.922.459-20, RG n° 10.532.455-3, convocada no Processo Seletivo Simplificado – PSS 001/2020 de 02/03/2020, para exercer o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. 15/03/2024
49/2022 Abre crédito especial adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de  2022.                               ... 15/03/2024
48/2022 NOMEAR LAIS CRISTINA BRIZOLA TEIXEIRA, CPF n° 088.521.029-81, RG n° 10.722-608-7, convocada no Processo Seletivo Simplificado – PSS 001/2020 de 02/03/2020, para exercer o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FISÍCA. 15/03/2024
47/2022 NOMEAR MARILENE DE OLIVEIRA NASCIMENTO BORGES, CPF n° 071.397.149-59, RG n° 10.649.290-5, convocada no Processo Seletivo Simplificado – PSS 001/2020 de 02/03/2020, para exercer o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, 15/03/2024
46/2022 NOMEAR MYLENE REGINA GONÇALVES RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF n° 069.242.549-77, RG n° 10.281.713-3, convocada no Processo Seletivo Simplificado – PSS 001/2020 de 02/03/2020, para exercer o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. 15/03/2024
45/2022 NOMEAR SIMONE ADREA DO VALLE SATIL, CPF n° 046.929.389-60, RG n° 8.698.135-1, convocada no Processo Seletivo Simplificado – PSS 001/2020 de 02/03/2020, para exercer o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. 15/03/2024
44/2022 SÚMULA:- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial  na forma que especifica. 15/03/2024
43/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio Cooperativa de Crédito Poupança Investimento Paranapanema Pr/Sp Sicredi Paranapanema Pr/Sp. 15/03/2024
42/2022 SÚMULA:- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial  na forma que especifica. 15/03/2024
41/2022 NOMEAR NEUSA COSTA FERREIRA, CPF n° 115.217.528-93, RG n° 7.339.471-6, convocada no Processo Seletivo Simplificado – PSS 001/2020 de 02/03/2020, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. 15/03/2024
40/2022 NOMEAR JULIANA SILVEIRA BELINELLI DE LIMA, CPF n° 045.636.539-77, RG n° 7.997.334-3, convocada no Processo Seletivo Simplificado – PSS 001/2020 de 02/03/2020, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL 15/03/2024
39/2022 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 121.881,92 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):                 15/03/2024
38/2022 NOMEAR  MONIQUE ROBERTA DIAS,  CPF. nº. 088.798.109-79, RG nº. 12.875.813-5, para o exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Atenção Básica e Saúde da Mulher  - CC2, de acor... 15/03/2024
37/2022 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de  2022 15/03/2024
36/2022 NOMEAR VALÉRIA DOS SANTOS GONÇALVES, CPF. nº. 027.363.959-56, RG nº. 6.596.452-0, para a função de Diretora do Departamento Municipal de Educação do Município. 15/03/2024
35/2022 NOMEAR MAYRA NUNES DA COSTA RIBEIRO, CPF. nº. 065.657.569-70, RG nº. 8.913.422-6, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação e Cultura, de acordo com a Lei nº 1759/2012.  15/03/2024
34/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE Nova Fátima no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Nova Fátima e autorização contida na Lei Municipal nº 002298/21 de 10 de Dezembro de 2021. 15/03/2024
33/2022 SÚMULA: Autoriza abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do SAAE- ServiçoAutônomo de Agua e Esgotos de Nova Fátima. 15/03/2024
32/2022 SÚMULA:- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial  na forma que especifica. 15/03/2024
31/2022 SÚMULA:- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial  na forma que especifica. 15/03/2024
30/2022 Dispõe sobre o Auxílio Emergencial para pessoas em situação de vulnerabilidade advinda da pandemia do Covid-19. 15/03/2024
29/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE Nova Fátima no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Nova Fátima e autorização contida na Lei Municipal nº 002298/21 de 10 de Dezembro de 2021.            15/03/2024
28/2022 SÚMULA:- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial  na forma que especifica. 15/03/2024
27/2022 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de  2022. 15/03/2024
26/2022 SÚMULA: REAJUSTA OS VALORES DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. 15/03/2024
25/2022 NOMEAR GORETE JESUS DE SOUZA URBANO, CPF. nº. 310.518.838-06, RG nº. 15.840.326-9, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Seção de Logística e Almoxarifado, de a... 15/03/2024
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Nova Fátima - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.