| 178/2022 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 177/2022 |
ATUALIZA OS VALORES DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE ESPECIAL DA LEI 2134/2018 PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 176/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 240.100,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 175/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 589.500,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 174/2022 |
AUTORIZA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 173/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 1.700,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 172/2022 |
Autoriza o Município de Nova Fátima a prorrogar o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal – REFIS 2022. |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 171/2022 |
Considerando o rendimento da poupança, conforme instituído no § 1º do art. 1º da Lei Municipal 1774 de 6 de março de 2013. |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 170/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 191.071,82 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 169/2022 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 168/2022 |
EXONERAR o Servidor Público Municipal VALDEVINO DE SOUZA REIS. |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 167/2022 |
EXONERAR a Servidora Pública Municipal CRISTINA TIEMI HAYAMA SILVA, |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 166/2022 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB do município de Nova Fátima/PR. |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 165/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 633.530,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 164/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$:60.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 163/2022 |
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Câmara Municipal , um Crédito Adicional Suplementar. |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 162/2022 |
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade municipal, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 208.724,40 (Duzentos e Oito Mil e Setecentos e Vinte Quatro Reais e Quarenta Centavos). |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 161/2022 |
Fica aberto um Crédito Especial no valor de R$ 800.744,00 (Oitocentos Mil, Setecentos e Quarenta e Quatro Reais), que passara á fazer parte do orçamento vigente sob a seguinte classificação: |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 160/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$:60.000,00 para a(s)seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 159/2022 |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS – MUNICIPAL E REGIONAL COM PREMIAÇÃO EM PECÚNIA A TÍTULO DE PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES, E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 158/2022 |
NOMEAR FLORIZA UGOLINI DE ALMEDA PAIVA, CPF n° 396.681.699-72, RG n° 3.551.331-0, convocada através do Edital n° 019/2022, do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 de 08/03/2022, para exercer o cargo de Assistente Social.... |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 157/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$:22.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 156/2022 |
É instituído programa de prorrogação da licença-maternidade aos servidores do Poder Legislativo destinado a prorrogar: |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 155/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 38.800,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 154/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 89.482,40 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 153/2022 |
NOMEAR SUZANA SILVA HADDAD, CPF n° 009.226.759-96, RG n° 6.248.810-7, convocada através do Edital n° 18/2022. |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 152/2022 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 118.900,13 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 151/2022 |
NOMEAR MARILENE DE OLIVEIRA NASCIMENTO BORGES, CPF n° 071.397.149-059, RG n° 10.649.290-5, convocada através do Edital n° 017/2022, |
19/03/2024 |
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| 150/2022 |
Fica autorizada à abertura de vaga necessária para provimento no município de Nova Fátima, através do Processo Seletivo Simplificado 01/2022, da Lei Municipal nº. 2288/2021 |
19/03/2024 |
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| 149/2022 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA FÁTIMA. |
19/03/2024 |
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