| 24/2022 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE Nova Fátima no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Nova Fátima e autorização contida na Lei Municipal nº 002298/21 de 10 de Dezembro de 2021. |
15/03/2024 |
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| 23/2022 |
EXONERAR A PEDIDO HELENA PEREIRA DA SILVA LOPES, CPF. nº. 035.441.089-09, RG nº. 8.545.704-7, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Seção de Logística e Almoxarifado. |
15/03/2024 |
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| 22/2022 |
NOMEAR HELENA PEREIRA DA SILVA LOPES, CPF. nº. 035.441.089-09, RG nº. 8.545.704-7, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Seção de Logística e Almoxarifado, de a... |
15/03/2024 |
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| 21/2022 |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AS FUNÇÕES GRATIFICADAS GARANTIDO PELO ARTIGO 4º DA LEI 1775/2013 ATUALIZANDO O ANEXO I – 2020 E 2021 |
15/03/2024 |
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| 20/2022 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1927/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO DISPONIBILIZADA AOS SERVIDORES DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/03/2024 |
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| 19/2022 |
SÚMULA: INSTITUI A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA PARANÁ. |
15/03/2024 |
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| 18/2022 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PARA O ANO DE 2022, DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024. |
15/03/2024 |
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| 17/2022 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal DECRETO. |
15/03/2024 |
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| 16/2022 |
O artigo 1º da Lei 1924/2014 passa a vigorar com a seguinte redação |
15/03/2024 |
Detalhes |
| 15/2022 |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, COMISSIONADOS DE SIMBOLO CC1, CC2, CC3 E CC4, AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO SAAE (SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA FÁTIMA) REFERENTE AOS ANOS DE 2020 E 2021 E DA O... |
15/03/2024 |
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| 14/2022 |
O artigo 1º da Lei 1914/2014 passa a vigorar com seguinte redação. |
15/03/2024 |
Detalhes |
| 13/2022 |
Altera o §1º da Lei n. 1924/2014 que passa a vigorar com a seguinte redação. |
15/03/2024 |
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| 12/2022 |
O §1º do artigo 1º da Lei 1927/2014 passa a vigorar com a seguinte redação. |
15/03/2024 |
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| 11/2022 |
Fica criado na estrutura do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Fátima – SAAE. |
15/03/2024 |
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| 10/2022 |
ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 1º DA LEI 1914/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO DISPONIBILIZADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
15/03/2024 |
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| 9/2022 |
Assegura aos candidatos(as) negros(as) 10% (dez por cento) das vagas existentes para cada cargo individualmente, das que vierem a surgir ou que forem criadas no prazo de validade dos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos nos órgão... |
15/03/2024 |
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| 8/2022 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE Nova Fátima no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Nova Fátima e autorização contida na Lei Municipal nº 002298/21 de 10 de Dezembro de 2021. |
15/03/2024 |
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| 7/2022 |
Art. 1º Nomear os conselheiros abaixo nominados, para compor a Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Nova Fatima PR com mandato de dois anos, 19 Agosto de 2021 a 19 de Agosto 2023, nos termos da Lei Municipal nº 921/1996, alterado pela lei nº 2224/2020, a fim de representar ... |
15/03/2024 |
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| 6/2022 |
EXONERAR A PEDIDO MILENY MARIA MARTINEZ CARDOSO, CPF nº. 484.237.859-04, RG nº. 3.352.429-3, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação e Cultura. |
15/03/2024 |
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| 5/2022 |
Dispõe sobre o Cronograma Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas em Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. |
15/03/2024 |
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| 4/2022 |
NOMEAR FERNANDA TAYELI DOS SANTOS, CPF. nº. 106.097.159-33, RG nº. 13.728.501-0, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Seção da Família e do Idoso. |
15/03/2024 |
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| 3/2022 |
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Fátima ao Pe. SIDNEI FERREIRA |
15/03/2024 |
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| 2/2022 |
Conceder Promoção de Avanço Horizontal por Avaliação por Capacitação de acordo com a Lei nº.1662/2011 – art. 30 aos Professores Públicos Municipais |
15/03/2024 |
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| 1/2022 |
REENQUADRAR de acordo com a Lei nº.1633/2011, os Servidores Públicos Municipais |
15/03/2024 |
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