| 279/2023 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$:24.500,00, para a(as) seguinte(s)dotação(ões) orçamentaria(s). |
01/04/2024 |
Detalhes |
| 278/2023 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$:2.780,96, para a(as) seguinte(s)dotação(ões) orçamentaria(s). |
01/04/2024 |
Detalhes |
| 277/2023 |
Fica estabelecido o horário de expediente a partir das 13h00min, na Administração Direta e Indireta do município de Nova Fátima |
01/04/2024 |
Detalhes |
| 276/2023 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.491.100,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
01/04/2024 |
Detalhes |
| 275/2023 |
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/04/2024 |
Detalhes |
| 274/2023 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 71.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
01/04/2024 |
Detalhes |
| 273/2023 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. |
01/04/2024 |
Detalhes |
| 272/2023 |
REGULAMENTA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
01/04/2024 |
Detalhes |
| 271/2023 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 41.800,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
01/04/2024 |
Detalhes |
| 270/2023 |
DISPÕE SOBRE RESCESSO E REVEZAMENTO SEM INTERUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS A POPULAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/04/2024 |
Detalhes |
| 269/2023 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica |
01/04/2024 |
Detalhes |
| 268/2023 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.282.110,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) |
01/04/2024 |
Detalhes |
| 267/2023 |
Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR. |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 266/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público para associação sem fins lucrativos de proteção animal e dá outras providências. |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 265/2023 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 264/2023 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 263/2023 |
O Orçamento Geral do Município de Nova Fátima do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e da Câmara para o exercício de 2024 |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 262/2023 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CMSB DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA ESTADO DO PARANÁ E OUTRAS PROVIDENCIAS. |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 261/2023 |
NOMEAR MARYANA MARTINEZ DE PAULA, CPF. nº. 081.055.259-09 RG nº 7.983.601-0, |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 259/2023 |
NOMEAR LEONARDO ABILIO FRANCELINO, CPF. nº. 097.965.609-50 RG nº 10.649.297-2 |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 258/2023 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 33.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 257/2023 |
REGULAMENTA REGRAS RELATIVAS À ATUAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATO E DO FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 256/2023 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 25.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 255/2023 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE SÃO CONFERIDAS POR LEI. |
01/04/2024 |
Detalhes |
| 254/2023 |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO FEDERAL, DESTINADO AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA, E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 253/2023 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.532.900,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 252/2023 |
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DA REFÊRENCIA GOSG B – REFERENTE A LEI 1661/2011 E SUAS ALTERAÇÕES DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA FÁTIMA |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 251/2023 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 250/2023 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 762.548,90, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 249/2023 |
Fica autorizado o Executivo Municipal a firmar convênio com a empresa Vegas Card do Brasil Cartões de Crédito Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 07.278.307/0001-06 |
27/03/2024 |
Detalhes |
