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Segunda-feira à Sexta-feira - 07h30 às 11h30 e 13h00 às 17h00

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais - A partir de 2021

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
154/2023 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 73.700,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) 25/03/2024
153/2023 Fica convocada a 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizada no dia 28 de julho de 2023, das 13:00 às 17:00 horas, no Clube dos 50 25/03/2024
152/2023 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 100.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). 25/03/2024
150/2023 ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL 2406/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/03/2024
149/2023 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. 25/03/2024
148/2023  Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 24.400,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). 25/03/2024
147/2023 EXONERAR a Servidora Pública Municipal DAMARIS SARTO, CPF. Nº 855.687.759-15 RG Nº 4.975.760-3 25/03/2024
146/2023 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 121.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). 25/03/2024
145/2023 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 79,900,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). 25/03/2024
145/2023 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 2.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). 25/03/2024
144/2023 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 387.198,29 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). 25/03/2024
142/2023 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA-PR. 25/03/2024
141/2023  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA COMPOR A CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), E DÁ PROVIDÊNCIAS. 25/03/2024
140/2023 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$:20.810,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). 25/03/2024
139/2023 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 28 100,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). 25/03/2024
138/2023  Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 150.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). 25/03/2024
137/2023  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar na forma que especifica. 25/03/2024
136/2023  APROVA O PROTOCOLO DE REGULAÇÃO DE ACESSO DE PROCEDIMENTOS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/03/2024
135/2023  Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 130.800,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). 25/03/2024
134/2023  Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 1.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). 25/03/2024
133/2023  REGULAMENTA O CONTROLE NA REALIZAÇÃO E NO PAGAMENTO DOS EXAMES MÉDICOS TERCEIRIZADOS PELA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/03/2024
132/2023 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 447.535,62 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). 25/03/2024
131/2023 Fica convocada a XII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 05 de julho de 2023, tendo como tema central, "RECONSTRUÇÃO DO SUAS, O SUAS QUE TEMOS, O SUAS QUE QUEREMOS." 25/03/2024
130/2023 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 50.455,05 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). 22/03/2024
129/2023 NOMEAR as convocadas através dos Editais n° 017/2023, 018/2023 e 019/2023 do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 de 08/03/2022 22/03/2024
128/2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências 22/03/2024
127/2023 EXONERAR A PEDIDO REGINALDO APARECIDO PEREIRA, CPF. nº. 030.772.089-62, RG nº. 8.348.287-7 22/03/2024
126/2023 Decretar recesso, no dia 09 de junho de 2023 (sexta-feira), devido ao Feriado de 08 de junho (quinta-feira) de Corpus Christi no município de Nova Fátima 22/03/2024
125/2023 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 64.900,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). 22/03/2024
124/2023 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 167.400,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). 22/03/2024
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