.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda-feira à Sexta-feira - 07h30 às 11h30 e 13h00 às 17h00

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais - A partir de 2021

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
92/2023 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 14.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). 22/03/2024
91/2023  Fica aberto no corrente exercício Crédito de R$: 12.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões)  orçamentaria(s). 22/03/2024
90/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 1633/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/03/2024
89/2023 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar na forma que especifica. 22/03/2024
88/2023 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 20.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) 22/03/2024
87/2023 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 64.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). 22/03/2024
86/2023 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 1.800,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). 22/03/2024
85/2023 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 20.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). 22/03/2024
83/2023 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 7.300,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) 22/03/2024
82/2023  Exonerar a pedido Juliano Bento Furquim CPF: 058.424.639-03, RG: 8 910 212 0 do Cargo de Encanador na autarquia Serviços Autônomo de Água e Esgotos de Nova Fátima. 22/03/2024
81/2023 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 13.900,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). 22/03/2024
80/2023 NOMEAR as convocadas através dos Editais n° 010/2023, 011/2023 e 013/2023 do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 de 08/03/2022. 22/03/2024
79/2023 EXONERAR JEAN PATRICK CAPELIN STRADA, CPF. nº. 047.852.789-60 RG nº 7.579.336-7 22/03/2024
78/2023 EXONERAR por término de contrato ISABELLA CAMPOS ZANIN MESSIAS, RG nº 8.390.367-8, CPF nº. 060.519.039-92 22/03/2024
77/2023 EXONERAR por término de contrato SIMONE ANDREA DO VALLE SATIL, CPF n° 046.929.389-60, RG n° 8.698.135-1 22/03/2024
76/2023 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 45.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). 22/03/2024
75/2023 Decretar ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023 (quinta-feira) 22/03/2024
74/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal - REFIS e dá outras providências. 22/03/2024
73/2023 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 70.600,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). 22/03/2024
72/2023 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 103.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). 22/03/2024
71/2023 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 53.503,81 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). 22/03/2024
69/2023 NOMEAR PAULO CÉSAR FURQUIM CPF. nº. 592.680.939-87 RG nº 4.293.917-0. 22/03/2024
68/2023 NOMEAR LEONARDO ABILIO FRANCELINO, CPF. nº. 097.965.609-50 RG nº 10.649.297-2. 22/03/2024
67/2023 NOMEAR CLODOALDO MESSIAS CPF. Nº 790.259.869-00, RG Nº 4.881.377-1. 22/03/2024
66/2023 NOMEAR OLIVIO BRAZ RIBEIRO, CPF. nº. 581.522.299-20, RG nº. 4.234.937-2. 21/03/2024
65/2023 EXONERAR os Servidores abaixo relacionados dos respectivos Cargos de Provimentos em Comissões: 21/03/2024
64/2023 EXONERAR A PEDIDO LEANDRO LÚCIO CABRAL CPF n° 040.158.039-30, RG n° 8.145.439-6, do cargo de Provimento Efetivo de Vigia. 21/03/2024
63/2023 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 8.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). 21/03/2024
62/2023 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 1.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). 21/03/2024
61/2023 NOMEAR a convocada através do Edital n° 007/2023 do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 de 08/03/2022. 21/03/2024
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Nova Fátima - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.