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Segunda-feira à Sexta-feira - 07h30 às 11h30 e 13h00 às 17h00

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais - A partir de 2021

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
248/2023 EXONERAR A PEDIDO MARIANA DOS SANTOS RODRIGUES NASCIMENTO, CPF n° 446.854.228-48, RG n° 47.786.000-x 27/03/2024
247/2023 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 153.900 ,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 27/03/2024
246/2023 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$:82.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 27/03/2024
245/2023 NOMEAR JESSICA DO SOCORRO SANTOS, CPF. nº. 083.052.119-40, RG nº. 10.580.468-7, 27/03/2024
244/2023 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 177.255,77 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 27/03/2024
243/2023 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 211.605,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 27/03/2024
242/2023 Decretar Ponto Facultativo, nos dias 01 de novembro de 2023 (quarta-feira), devido ao Dia de Todos os Santos 27/03/2024
241/2023 EXONERAR GORETE JESUS DE SOUZA URBANO, CPF. nº. 310.518.838-06, RG nº. 15.840.326-9, 27/03/2024
240/2023 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 996.350,00para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 27/03/2024
239/2023 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 56.300,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 27/03/2024
237/2023 CRIA PROLONGAMENTO DAS RUAS INTERVENTOR MANOEL RIBAS, RUA VEREADOR ORLANDO CHERUBINO TERRA, RUA LYDIA RUDBARD GLASER E RUA GERSON TEIXEIRA DAVID JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/03/2024
236/2023 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 314.100 ,00para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 27/03/2024
235/2023 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica 27/03/2024
234/2023 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. 27/03/2024
233/2023 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 15.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 27/03/2024
231/2023 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 43.550,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 27/03/2024
230/2023 Fica constituída a Comissão Fiscalizadora de Concurso destinado ao preenchimento de vagas nos cargos públicos do Município 27/03/2024
229/2023 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 216.200,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 27/03/2024
228/2023 INSTITUI O GRUPO TÉCNICO PERMANENTE – GTP, PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM 27/03/2024
227/2023 NOMEAR SOLAINE CRISTINA DO NASCIMENTO, CPF. nº. 074.279.609-47, RG nº. 10.217.981-1, 27/03/2024
226/2023 EXONERAR SOLAINE CRISTINA DO NASCIMENTO, CPF. nº. 074.279.609-47, RG nº. 10.217.981-1 27/03/2024
225/2023 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 475.206 ,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 27/03/2024
224/2023 EXONERAR A PEDIDO ANGELO RAFAEL FELICIO, CPF. nº 598.534.339-15 RG nº 4.306.148-8 do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Municipal de Assistência Social. 27/03/2024
223/2023 EXONERAR a Servidora Pública Municipal VANILDE APARECIDA DIAS, CPF. Nº 938.819.089-00 RG Nº 6.494.927-6 27/03/2024
222/2023 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 163.950,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 27/03/2024
221/2023 NOMEAR LOHANA CAROLINE TERRA, CPF. nº. 070.144.539-47 RG nº 10.722.462-9 27/03/2024
220/2023 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica 27/03/2024
219/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA 27/03/2024
218/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO E PREENCIMENTO DE VAGAS, E PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA, E DÁ PROVIDÊNCIAS. 27/03/2024
217/2023 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 933.800,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 27/03/2024
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