| 28/2023 |
EXONERAR A PEDIDO VANESSA BALARIN YAMAUTI IZIDÓRIO, CPF n° 066.446.819-56, RG n° 8.916.603-9. |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 27/2023 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 10.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 26/2023 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB do município de Nova Fátima/PR, para o quadriênio 2023/2026. |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 25/2023 |
Revogar o decreto 302/2022 que dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 24/2023 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 2.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 23/2023 |
CORRIGE a referência do reenquadramento do Decreto 001/2023, do servidor Público Municipal Antonio Angelo Rubim para GOA – E - 30. |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 22/2023 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 75.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 21/2023 |
Conceder férias regulamentares conforme requerimento ao diretor do SAAE, Ângelo Rafael Felicio. |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 20/2023 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 19/2023 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PARA O ANO DE 2023, DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 18/2023 |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 17/2023 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 16/2023 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 15/2023 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 14/2023 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 13/2023 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar na forma que especifica. |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 12/2023 |
Fica aberto no corrente exercício Credito no valor de R$: 810.350,00 para a (s) seguintes dotação (ões) orçamentaria (s). |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 11/2023 |
NOMEAR SAMUEL RODRIGUES DE JESUS JÚNIOR, CPF. nº. 064.100.639-03, RG nº 12.626.013-0, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE PATRIMÔNIO, EXPEDIÇÃO E ARQUIVOS |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 10/2023 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 134.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 9/2023 |
CONCEDE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL AO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI Nº1914/2014, EM SEU ARTIGO 1º, § 4º E LEI 1927/2014 1º, §3º. |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 8/2023 |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AS FUNÇÕES GRATIFICADAS GARANTIDO PELO ARTIGO 4º DA LEI 1775/2013 ATUALIZANDO O ANEXO I |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 7/2023 |
REAJUSTA OS VALORES DE TRIBUTOS MUNICIPAIS |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 6/2023 |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, COMISSIONADOS DE SÍMBOLO CC1, CC2, CC3 E CC4, AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO SAAE (SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA FÁTIMA) REFERENTE AO ANO DE 2022 E DA OUTRAS PRO... |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 5/2023 |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1790/2013 QUE FIXA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO DE VIAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 4/2023 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 15.000,00 para a(s)seguintes dotação(ões) orçamentaria(s). |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 3/2023 |
Conceder de acordo com o art. 55 da Lei nº 1662/2011 -1,9% (um vírgula nove por cento) por capacitação aos professores abaixo relacionados que atingiram 25 anos como docentes. |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 2/2023 |
Conceder Promoção de Avanço Horizontal por Avaliação por Capacitação de acordo com a Lei nº.1662/2011 – art. 30 aos Professores Públicos Municipais abaixo relacionados. |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 1/2023 |
REENQUADRAR de acordo com a Lei nº.1633/2011, 2335/2022 e 2336/2022, os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados. |
21/03/2024 |
Detalhes |
