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Segunda-feira à Sexta-feira - 07h30 às 11h30 e 13h00 às 17h00

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais - A partir de 2021

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
60/2023 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 20.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). 21/03/2024
59/2023 EXONERAR A PEDIDO SIMONE ANDREIA DO VALLI SATIL CPF n° 046.929.389-60, RG n° 8.698.135-18. 21/03/2024
58/2023  Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 30.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 21/03/2024
57/2023 NOMEAR a convocada através do Edital n° 005/2023 do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 de 08/03/2022. 21/03/2024
56/2023  DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE AULAS E EXPEDIENTE NA ESCOLA MUNICIPAL LEILA DOMINGUES CHAERKE NOS DIAS 08 e 09 DE MARÇO DO ANO CORRENTE, NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/03/2024
55/2023 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 75.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). 21/03/2024
54/2023 Corrige a nomenclatura do cargo de nomeação do Decreto 078/2021 para Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Licitação 21/03/2024
53/2023  DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE AULAS E EXPEDIENTE NA ESCOLA MUNICIPAL LEILA DOMINGUES CHAERKE NOS DIAS 06 e 07 DE MARÇO DO ANO CORRENTE, NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/03/2024
52/2023  Fica convocada a 13º Conferência municipal de Nova Fátima a ser realizada no dia 30 de Março de 2023, no Centro Cultural do Clube dos 50, das 12:30h às 16:00h. 21/03/2024
51/2023  Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 40.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). 21/03/2024
50/2023  ALTERA O ART. 2º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL 1775/2013, INSTITUINDO A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA/PR. 21/03/2024
49/2023 AUTORIZA A ABERTURA PARA PROVIMENTO DE VAGA AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 01/2022, AO CADASTRO DE RESERVA, E DÁ PROVIDÊNCIAS. 21/03/2024
48/2023 EXONERAR A PEDIDO MAURICIO CASSEMIRO SARAIVA CPF n° 064.618.859-35, RG n° 9.472.629-8 21/03/2024
47/2023 NOMEAR as convocadas através dos Editais n° 002/2023, 003/2023 e 004/2023 do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 de 08/03/2022. 21/03/2024
46/2023  EXONERAR a Servidora Pública Municipal MARIA SILVIA NAKAMURA SANO, CPF. nº 495.008.809-20 RG nº 3.571.182-1 21/03/2024
45/2023 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de r$: 29.626,46, para as seguintes (s)  dotações (ões) orçamentarias (s). 21/03/2024
43/2023 DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE AULAS E EXPEDIENTE NA ESCOLA MUNICIPAL LEILA DOMINGUES CHAERKE NOS DIAS ATÉ E 03 DE MARÇO DO ANO CORRENTE, NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/03/2024
42/2023 Destituir a pedido Marluci Aparecida do Nascimento Leoni do cargo eletivo de Conselheira Tutelar a partir de 25 de fevereiro de 2023. 21/03/2024
41/2023 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 48.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). 21/03/2024
40/2023 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REAJUSTAR OS VALORES DA FUNÇÃO GRATIFICADA E DESEMPENHO DE ATIVIDADE ESPECIAL ÀS SEGUINTES FUNÇÕES: CONTROLADOR INTERNO, CHEFE DO RECURSOS HUMANOS, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. 21/03/2024
38/2023 DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE AULAS E EXPEDIENTE NA ESCOLA MUNICIPAL LEILA DOMINGUES CHAERKE NOS DIAS 23 E 24 DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE, NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/03/2024
37/2023 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. 21/03/2024
36/2023 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. 21/03/2024
35/2023 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 46.900,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). 21/03/2024
34/2023 NOMEAR a convocada através do Edital n° 01/2023 do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 de 08/03/2022. 21/03/2024
33/2023  COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO NAS FESTIVIDAES DO CARNAVAL/2023 NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA 21/03/2024
32/2023 Decretar recesso no dia 20 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), devido ao feriado de Carnaval no dia 21 de fevereiro (terça-feira) 21/03/2024
31/2023 Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 28.500,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). 21/03/2024
30/2023 Cancelar a Concessão do Beneficio Referente a INATIVAÇÃO E PENSÃO VITALICIA da ex Servidora Pública Municipal GERALDA GARRIDO RIBEIRO, RG Nº 3.394.890-5 21/03/2024
29/2023 NOMEAR RAFAELA CARVALHO DIAS CPF. nº. 111.597.969-80, RG nº 12.785.783-0 21/03/2024
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