| 216/2023 |
Dispõe sobre os critérios para nomeação de Diretores das Escolas de Ensino Fundamental e Centros Municipais de Educação Infantil em atendimento das condicionalidades impostas pela Resolução nº 1, de 28 de julho de 2023 |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 214/2023 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 40.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 213/2023 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 11.520,98 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 212/2023 |
EXONERAR a Servidora Pública Municipal REGIANI GOBBI LEITE DE MEDEIROS, CPF. Nº 911.535.499-72 RG Nº 12572834-48 |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 211/2023 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, na forma que especifica. |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 210/2023 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 209/2023 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO DO PODER EXECUTIVO PARA O PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 208/2023 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 0,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 207/2023 |
EXONERAR LEONARDO ABILIO FRANCELINO, CPF. nº. 097.965.609-50 RG nº 10.649.297-2, |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 206/2023 |
FICA REGOVAGA EM SUA TOTALIDADE A LEI 2405/2023 E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
01/04/2024 |
Detalhes |
| 205/2023 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$:216.600,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 204/2023 |
NOMEAR a convocada através do Edital n° 01/2023 do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 de 08/03/2022. |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 203/2023 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 202/2023 |
ALTERA O ARTIGO 2º, INCISO III DA LEI 2411/2023 DO PROGRAMA DE FOMENTO A AGRICULTURA FAMILIAR NA VILA RURAL TULHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/04/2024 |
Detalhes |
| 201/2023 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 200/2023 |
É instituído Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade aos servidores do Poder Executivo Administração Pública Direita e Indireta municipal destinada a prorrogar: |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 199/2023 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 2433,40 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 198/2023 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$:4.360,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 197/2023 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 166.800,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 196/2023 |
Dispõe sobre a regulamentação da Substituição/Jornada Suplementar |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 195/2023 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$:157. 000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 194/2023 |
Decretar ponto Facultativo no dia 08 de Setembro de 2023 ( Sexta Feira ), devido ao feriado de 07 de setembro de 2023 ( Quinta feira ), dia da Independência do Brasil. |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 193/2023 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 40.9000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 192/2023 |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 2411/2023 que dispõe sobre o programade fomento a Agricultura Familiar na Vila Rural |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 191/2023 |
Nomear os conselheiros abaixo nominados, para compor a Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Município de Nova Fátima PR |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 190/2023 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 949.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 189/2023 |
EXONERAR a pedido ANA PAULA DE SOUZA, CPF n° 047.861.919-73, RG n° 8.201.337-7 |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 188/2023 |
Nomear os conselheiros abaixo nominados, para compor a Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Nova Fátima |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 187/2023 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 33.600,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 186/2023 |
NOMEAR a servidora convocada através do Edital n° 001/2023 do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2022 de 10/11/2022, a partir desta data. |
27/03/2024 |
Detalhes |
