| 123/2023 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO §3º DO ARTIGO 1º DO DECRETO 117/2023 QUE REGULAMENTA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO E JORNADAS DE TRABALHO DOS ORGÃOS, SECRETARIAS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA ESTADO DO PARANÁ |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 122/2023 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$:26.400,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 121/2023 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 120/2023 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 119/2023 |
Autoriza o Município de Nova Fátima a prorrogar o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal – REFIS 2022. |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 118/2023 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$:3.950,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 117/2023 |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E JORNADAS DE TRABALHO DOS ORGÃOS, SECRETARIAS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 116/2023 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$:83.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 115/2023 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 5.700,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 114/2023 |
Dispõe sobre a regulamentação da Substituição/Jornada Suplementar |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 113/2023 |
Abertura da resolução 02/2023 para jornada suplementar para Escola Municipal Leila Domingos Cherke |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 112/2023 |
Nomear Samuel Rodrigues de Jesus Júnior, CPF: 064.100.639-03 RG: Nº 12.626.013-0 |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 111/2023 |
NOMEAR ANGELO RAFAEL FELICIO, CPF. nº. 598.534.339-15 RG nº 4.306.148-8. |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 110/2023 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 52.600,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 109/2023 |
Exonerar Angelo Rafael Felicio, CPF: 598.534.339-15 RG nº4.306.148-8 |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 108/2023 |
EXONERAR SAMUEL RODRIGUES DE JESUS JÚNIOR, CPF. nº. 064.100.639-03, RG nº 12.626.013-0 |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 107/2023 |
EXONERAR a Servidora Pública Municipal MARIA HELENA DOS SANTOS, CPF. Nº 299.165.349-34 RG Nº 1.680.882-2 |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 106/2023 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 192.050,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 105/2023 |
NOMEAR a convocada através do Edital n° 016/2023 do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 de 08/03/2022. |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 104/2023 |
EXONERAR por término de contrato GISLAINE PEREIRA ROSA, RG nº 10.722.498-0, CPF nº. 108.074.669-21 |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 102/2023 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 16.890,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 101/2023 |
ALTERA O ART. 1º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL 2.134/2018, INSTITUINDO A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA FÁTIMA |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 100/2023 |
ACRESCENTA, NA LEI MUNICIPAL 2.307/2022, A FUNÇÃO GRATIFICADA POR TEMPO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE ESPECIAL POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, ESTRUTURA DO SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA FÁTIMA. |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 99/2023 |
EXONERAR a pedido SUZANA DA SILVA HADDAD CPF nº. 009.226.759-96, RG nº. 6.248.810-7 |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 98/2023 |
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DA QUADRA “J” DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL GLASER II, NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 97/2023 |
Autoriza o SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgotos a instituir o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal - REFIS e dá outras providências. |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 96/2023 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 400,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 95/2023 |
AUTORIZA A ABERTURA PARA PROVIMENTO DE VAGA AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 01/2022, AO CADASTRO DE RESERVA, E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 94/2023 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 145.330,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 93/2023 |
Considerando que o Decreto 35/2003 fixa os Feriados Municipais no município de Nova Fátima. |
22/03/2024 |
Detalhes |
