| 185/2023 |
Estabelecer o horário de funcionamento dos Órgãos e Unidades da Administração Pública Municipal da seguinte forme: |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 184/2023 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 183/2023 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 182/2023 |
CRIA O PROGRAMA DE FOMENTO A AGRICULTURA FAMILIAR NA VILA RURAL TULHAS E AUTORIZA O MUNICÍPIO A APLICAR A REDUÇÃO DE TARIFA DE ÁGUA EM 50% |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 181/2023 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 28.600,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 180/2023 |
NOMEAR VALQUIRIA MARA DA SILVA CPF. nº. 008.815.939-66, RG nº 9.067.353-0 |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 179/2023 |
Abre crédito adicional especial suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023. |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 178/2023 |
Dispõe sobre a revogação do Decreto 198/2022. |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 177/2023 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 33.490,54 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 176/2023 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 97.050,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 175/2023 |
Fica criado o Comitê Municipal e Local do Programa Nossa Gente Paraná Unidade de atuação no território de concentração das famílias e responsável por mapear e articular em conjunto com a rede de atendimento local |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 174/2023 |
NOMEAR WELLINGTON MARTINS DE OLIVEIRA, CPF. nº 409.628.492-00, RG nº 437772 |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 173/2023 |
EXONERAR WELLINGTON MARTINS DE OLIVEIRA, CPF. nº 409.628.492-00, RG nº 437772 |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 172/2023 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 208.114,22 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 171/2023 |
NOMEAR a convocada através do Edital n° 028/2023 do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 de 08/03/2022. |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 169/2023 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 19.400,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 168/2023 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 0,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 167/2023 |
EXONERA RAFAELA CARVALHO DIAS CPF. nº. 111.597.969-80, RG nº 12.785.783-0 |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 166/2023 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$:232.750,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 165/2023 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 567.206,67 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 164/2023 |
RETIFICAR o Decreto nº 069/2009, onde está ANDREIA APARECIDA BARBIERI lê-se ANDRÉA APARECIDA BARBIERI. |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 163/2023 |
Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores por Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Administração Pública Municipal Indireta. |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 162/2023 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 14.521,01 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 161/2023 |
REGULAMENTA A LEI Nº 979/1997 QUE AUTORIZA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE FATURA DE ÁGUA PARA OS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEFICIENTES USUÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔMONO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 160/2023 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 186.701,87 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 159/2023 |
EXONERAR A PEDIDO SIMONE GUETHI CPF n° 417.195.813-04, RG n° 10.372.614-0. |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 158/2023 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 157/2023 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 190.463,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 156/2023 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 59.850,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 155/2023 |
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 2.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). |
25/03/2024 |
Detalhes |
