| 263/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 262/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 261/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 260/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 259/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 258/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 254/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 254/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 253/2021 |
INSTITUI, COMO MEDIDA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO, O PROGRAMA DE RESERVA DE VAGAS PARA AFRODESCENDENTES EM CONCURSOS PÚBLICOS EEM PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS(PSS), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIM... |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 252/2021 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO EM PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 251/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 250/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 249/2021 |
EXONERAR por término de contrato JULIANA SILVEIRA BELINELLI DE LIMA, CPF n° 045.636.539-77, RG n° 7.997.334-3, do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, de acordo com o Contrato Individual de Trabalho de Prazo Determinado, conforme esta... |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 248/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 247/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 246/2021 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022- 2025 para o Município de Nova Fátima, e estabelece outras providências. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 245/2021 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Fátima para o Exercício de 2.022. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 244/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 243/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 242/2021 |
Nomear os membros para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério Municipal, conforme Lei nº 1662/2011 |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 241/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 240/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 239/2021 |
EXONERAR por término de contrato NEUSA COSTA FERREIRA, CPF n° 115.217.528-93, RG n° 7.339.471-6, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, de acordo com o Contrato Individual de Trabalho de Prazo Determinado, conforme estabelecido no Edi... |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 238/2021 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HORIZONTAL FECHADO DE LOTES E LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 237/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 236/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 235/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 234/2021 |
Autoriza o SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgotos a instituir o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal - REFIS e dá outras providências. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 233/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 232/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
