| 231/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Técnica com a Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP, para fins que especifica, dá outras providências. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 230/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 229/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 228/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 227/2021 |
TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ETAPA MUNICIPAL DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CONAE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 226/2021 |
Transfere o feriado do dia 14 de dezembro de 2021 para o dia 03 de janeiro de 2022. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 225/2021 |
EXONERAR VALÉRIA DOS SANTOS GONÇALVES, CPF. nº. 027.363.959-56, RG nº. 6.596.452-0, da função de Diretora do Departamento Municipal de Educação do Município |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 224/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 223/2021 |
ATUALIZA OS VALORES PARA PAGAMENTO DE RPV. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 222/2021 |
NOMEAR AMANDA MARIA DELCOLLI CORREA BATISTA, convocada no Processo Seletivo Simplificado – PSS 001/2020 de 02/03/2020, para exercer ao cargo de PSICÓLOGA, de acordo com o Contrato Individual de Trabalho de Prazo Determinado, conform... |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 221/2021 |
DISPÕE SOBRE A REGOVAÇÃO DOS ARTIGOS 64 A 82 DA LEI COMPLEMENTAR 01/2012 – LEI DE PARCELAMENTO DE SOLO MUNICIPAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE NA PREVISÃO DE LOTEAMENTO FECHADO E CONDOMÍNIOS URBANÍSTICOS, ANTERIORES AO ADVENTO DA LEI FEDERAL 13.465/2017 NO MUNI... |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 219/2021 |
Altera o artigo 1º da Lei nº 2278/2021 que dispõe sobre Cessão de uso de parte ideal de bem público. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 218/2021 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O SAAE NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA ADQUIRIR HIDRÔMETROS E CAVALETES PARA REALIZAR A TROCA |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 217/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 216/2021 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO 148 DE 26 DE JULHO DE 2021 SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 215/2021 |
Exoneração por motivo de aposentadoria |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 214/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 213/2021 |
Nomear os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 212/2021 |
EXONERAR à pedido, o servidor FERNANDO WESLEY VEIGA, CPF nº. 044.077.609-07, RG nº. 10.044.753-3, do Cargo de Psicólogo do Processo Seletivo Simplificado 001/2020 de 02/03/2020, a partir desta data.... |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 211/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 210/2021 |
EXONERAR à pedido, a servidora Pública Municipal, ROSEMEIRE APOLINÁRIO, CPF nº. 046.566.619-10, RG nº. 8.222.271-5, do Cargo de Assistente Social, matrícula 1206 a partir desta data. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 209/2021 |
Nomear os membros para compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 208/2021 |
Decretar ponto facultativo, no dia 01 de novembro de 2021 (segunda-feira), devido ao feriado de 02 de novembro de 2021 (finados), em toda Administração Municipal e SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 207/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 206/2021 |
NOMEAR como Reingresso no Serviço Público a partir de 21 de Outubro a Sra. ROSINEY MARIA MOREIRA RG N° 5.072.860-9, CPF N° 699.803.069-04, tendo em vista o cancelamento da aposentadoria por invalidez concedida em 27 de setembro de 2007, e cancelada conforme acordo h... |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 205/2021 |
NOMEAR NEUSA COSTA FERREIRA, CPF n° 115.217.528-93, RG n° 7.339.471-6, convocada no Processo Seletivo Simplificado – PSS 001/2020 de 02/03/2020, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, de acordo com o Contrato Individual de... |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 204/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 202/2021 |
“Institui o programa de “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Nova Fátima e dá outras providências.” |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 201/2021 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO S.O.S. ANIMAIS DE NOVA FÁTIMA |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 200/2021 |
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL CONCEDIDA ATRAVÉS DA LEI 2246/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/12/2023 |
Detalhes |
