| 199/2021 |
DISPÕE DESTINAÇÃO DE ÁREA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES, ALÉM DAS JÁ PREVISTAS PELA LEI MUNICIPAL 1788/2013, E |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 198/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 197/2021 |
Alterar o ponto facultativo do dia 28 de outubro do ano corrente (Dia do Funcionário Público), para o dia 12 de novembro do ano corrente em toda Administração Pública Municipal e SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto. ... |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 196/2021 |
NOMEAR CRISTIANE APARECIDA DE CAMPOS, CPF N° 051.261.949-25, RG N° 9.572.551-1 convocada no Processo Seletivo Simplificado – PSS 001/2020 de 02/03/2020, para exercer ao cargo de Técnica de Enfermagem, de acordo com o Contrato Individual de Trabalho ... |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 195/2021 |
NOMEAR JULIANA SILVEIRA BELINELLI DE LIMA, CPF n° 045.636.539-77, RG n° 7.997.334-3, convocada no Processo Seletivo Simplificado – PSS 001/2020 de 02/03/2020, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, de acordo com o Contrato... |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 194/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 193/2021 |
Decretar ponto facultativo, no dia 11 de Outubro de 2021 (segunda-feira), devido ao feriado de 12 de Outubro de 2021 (terça-feira), dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil em toda Administração Pública Municipal e SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 192/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 191/2021 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 190/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 189/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 188/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 187/2021 |
Regulamenta o item II do art. 1º da Lei 2.135/2021 que institui tarifas de água do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Fátima. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 186/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 185/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 184/2021 |
Nomear conselheiros para compor a Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Nova Fátima PR com mandato de dois anos, 19 Agosto de 2021 a 19 de Agosto 2023, nos termos da Lei Municipal n.º921/1996,alterado pela lei nº2224/2020, a fim de representar suas respectivas categorias. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 183/2021 |
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 182/2021 |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO ESTADO DO PARANÁ OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 181/2021 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA/PR, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 180/2021 |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE PROCESSO DE REGISTRO E/OU RENOVAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 179/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 178/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 177/2021 |
Decretar transferência do Ponto Facultativo do dia 16 de fevereiro de 2021 (Carnaval), para o dia 27 de setembro de 2021 (segunda-feira). |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 176/2021 |
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Nova Fátima. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 175/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 174/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 173/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 172/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 171/2021 |
EXONERAR ROSANA CRISTINA SUMBACH CPF. nº. 901.145829-04 RG nº 6.191.533-8, do Cargo de PROFESSORA contratada através do PSS Nº 001/2020. |
18/12/2023 |
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| 170/2021 |
EXONERAR AMANDA APARECIDA FERNANDES CPF. nº. 071.357.679-00 RG nº 10.800.693-5, do Cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM contratada através do PSS Nº 001/2020. |
18/12/2023 |
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