| 169/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 168/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 167/2021 |
Revoga os artigos 213, 214 e 215 da Lei Complementar 01/2010, Código Tributário Municipal. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 166/2021 |
Dispõe sobre criação da Comissão de Organização Escolar do município de Nova Fátima/PR. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 165/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 164/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 163/2021 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação – Nova Fátima/PR. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 162/2021 |
Decretar transferência do Ponto Facultativo do dia 03 de junho de 2021 (Corpus Christi), para o dia 12 de novembro de 2021 (sexta-feira). |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 161/2021 |
Decretar ponto facultativo, no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira), devido ao feriado de 07 de setembro de 2021 (Independência do Brasil), em toda Administração Municipal e SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 160/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 159/2021 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO MUNICIPAL 148 DE 26 DE JULHO DE 2021 ACRESCENTANDO A ALINEA “A” AO ARTIGO 6º I SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 158/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 157/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 156/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 155/2021 |
EXONERAR POR TERMINO DE CONTRATO MARGARIDA OLIVEIRA DA SILVA,CPF. nº. 635.918.129-00 RG nº 4.530.585-6, do Cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 154/2021 |
EXONERAR POR TERMINO DE CONTRATO CRISTIANE APARECIDA CAMPOS,CPF. nº. 051.261.949-25 RG nº 9.572.551-1, do Cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 153/2021 |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍCPIO DE NOVA FÁTIMA – PR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 152/2021 |
DISPÕE SOBRE O RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO, DE FORMA HÍBRIDA E ESCALONADA NO ÂMBITO DO MUNICÍCPIO DE NOVA FÁTIMA – PR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 151/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 149/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 148/2021 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO 141 DE 13 DE JULHO DE 2021 SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 147/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 146/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 145/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 144/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 143/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 142/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 141/2021 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19 APRESENTANDO RESTRIÇÕES DE HORÁRIO E FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, E DEMAIS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 140/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 139/2021 |
Atualizar as tarifas de água do SAAE estabelecidas no Decreto 222/2018 em 27 de dezembro de 2018. |
18/12/2023 |
Detalhes |
