| 138/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 137/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 136/2021 |
Atualizar as tarifas de água do SAAE estabelecidas no Decreto 222/2018 em 27 de dezembro de 2018. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 135/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 134/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 133/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 132/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 131/2021 |
DISPOE SOBRE ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA MODALIDADE CONSIGNADO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 130/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 129/2021 |
Autoriza o SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgotos a prorrogar o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal - REFIS. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 128/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 127/2021 |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº1380/2007, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO APROVANTO O REGULAMENTO DO FUNDO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 126/2021 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 125/2021 |
Nomear os membros abaixo para compor o Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMDI) do Município de Nova Fátima-Pr nos termos da Lei Municipal N.º1399/2008. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 124/2021 |
Fica revogado o Ponto Facultativo do dia 03 de junho de 2021(quinta feira) “Corpus Christi” no município de Nova Fátima, devendo ser cumprido expediente normal de trabalho em todas as repartições públicas nas referidas datas. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 123/2021 |
NOMEAR MARGARIDA OLIVEIRA DA SILVA, CPF N° 635.918.129-00, RG N° 4.530.585-6 convocada no Processo Seletivo Simplificado – PSS 001/2020 de 02/03/2020, para exercer ao cargo de Técnica de Enfermagem, de acordo com o Contrato Individual de Trabalho de Praz... |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 122/2021 |
NOMEAR CRISTIANE APARECIDA DE CAMPOS, CPF N° 051.261.949-25, RG N° 9.572.551-1 convocada no Processo Seletivo Simplificado – PSS 001/2020 de 02/03/2020, para exercer ao cargo de Técnica de Enfermagem, de acordo com o Contrato Individual de Trabalho de Prazo Determinado, conforme estabelecido n... |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 121/2021 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. |
15/12/2023 |
Detalhes |
| 120/2021 |
Revoga as alíneas “d” e “f” do inciso I do art. 5º da Lei Municipal 1.380/2007. |
15/12/2023 |
Detalhes |
| 119/2021 |
EXONERAR o Servidor Público Municipal MILTO GONÇALVES CAMPOS, CPF. nº. 581.517.539-00 RG nº 3.643.385-0, do Cargo de Provimento Efetiv... |
15/12/2023 |
Detalhes |
| 118/2021 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19 APRESENTANDO RESTRIÇÕES DE HORARIO E FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS ESTADUAIS 6983, 7020 E 7122/2021, E DEMAIS ATIVIDADES NO ... |
15/12/2023 |
Detalhes |
| 117/2021 |
Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. |
15/12/2023 |
Detalhes |
| 116/2021 |
Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. |
15/12/2023 |
Detalhes |
| 115/2021 |
Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. |
15/12/2023 |
Detalhes |
| 114/2021 |
DISPÕES SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19 APRESENTANDO RESTRIÇÕES DE HÓRARIO E FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL ESTABELECIDOS PELOS DECRETOS ESTADUAIS 6983, 7020 E 7122/2021, E DEMAIS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA – P... |
15/12/2023 |
Detalhes |
| 113/2021 |
Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. |
15/12/2023 |
Detalhes |
| 112/2021 |
NOMEAR JEAN PATRICK CAPELIN STRADA, CPF. nº. 047.852.789-60 RG nº 7.579.336-7, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Municipal de Assistência Social, de acordo com a Lei nº 2170/2019. |
15/12/2023 |
Detalhes |
| 111/2021 |
NOMEAR REGINALDO APARECIDO PEREIRA, CPF. nº. 030.772.089-62, RG nº. 8.348.287-7, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR MUNICIPAL DE ESP... |
15/12/2023 |
Detalhes |
| 110/2021 |
Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento de 2021. |
15/12/2023 |
Detalhes |
| 109/2021 |
NOMEAR JOÃO PAULO DURÃES, CPF. nº. 066.518.689-42, RG nº. 9.663.236-3, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, de acordo com a Lei nº 1759/2012. |
14/12/2023 |
Detalhes |
