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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais - A partir de 2021

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
108/2021 EXONERAR JEAN PATRICK CAPELIN STRADA, CPF. nº. 047.852.789-60 RG nº 7.579.336-7, do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. 14/12/2023
107/2021 EXONERAR REGINALDO APARECIDO PEREIRA, CPF. nº. 030.772.089-62, RG nº. 8.348.287-7, do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTO... 14/12/2023
106/2021 Decretar recesso, no dia 14 de maio de 2021 (sexta-feira), devido ao Feriado de 13 de maio, dia de Nossa Senhora de Fátima, Padroeira de Nova Fátima, no município de Nova Fátima, no Prédio da Administração Municipal Direita, Autárquica - SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de ... 14/12/2023
105/2021 NOMEAR ROSANA CRISTINA SUMBACH, convocada no Processo Seletivo Simplificado – PSS 001/2020 de 02/03/2020, para exercer ao cargo de PROFESSORA, de acordo com o Contrato Individual de Trabalho de Prazo Determinado, conforme estabeleci... 14/12/2023
104/2021 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar na forma que especifica. 14/12/2023
103/2021 DESIGNAR  o profissional GERALDO GOMES MEDEIROS JUNIOR , CPF. nº. 459.898.699-91, RG nº 1.313.199-0, inscrito no Crea 170141406-6  como Responsável Técnico pelo Setor de Engenharia Municipal. 14/12/2023
102/2021 REVOGAR O DECRETO 097/2021 publicado em 04 de maio de 2021, no Jornal A Cidade Regional – Edição 2026 página 02.Art. 14/12/2023
101/2021 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar na forma que especifica. 14/12/2023
100/2021 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar na forma que especifica. 14/12/2023
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