O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Nova Fátima, sábado, 22 de fevereiro de 2025
(43) 3552-1122
Atendimento: Segunda-feira à Sexta-feira - 07h30 às 11h30 e 13h00 às 17h00
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2023 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/04/2024 |
| Número | ||
| 202 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
ALTERA O ARTIGO 2º, INCISO III DA LEI 2411/2023 DO PROGRAMA DE FOMENTO A AGRICULTURA FAMILIAR NA VILA RURAL TULHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
Arquivos
| Número: 202 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 202/2023 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 202/2023 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Movimentação
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda-feira à Sexta-feira - 07h30 às 11h30 e 13h00 às 17h00
Versão do sistema: 2.0.0 - 21/02/2025
Portal atualizado em: 21/02/2025 18:04:20
Copyright 2025 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
