.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 18/03/2024 |
Número | ||
107 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
PROMOVE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, § 1º DO ARTIGO 6º E ANEXO I DA LEI 2307/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR FUNÇÃO GRATIFICADA PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivos
Número: 107 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 107/2022 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 107/2022 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
.
.