LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais - A partir de 2021

Dados

Ano	Situação	Data
2021	Ativa (Não consta revogação expressa)	18/12/2023
Número
141
Legislatura
2021-2024
Ementa
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19 APRESENTANDO RESTRIÇÕES DE HORÁRIO E FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, E DEMAIS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos

Número: 141

Alteram ou Revogam - 141/2021

Data	Nome do documento
18/12/2023	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS

Lei Consolidada - 141/2021

Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

18/12/2023 - 11:06

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ...

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18/12/2023 - 10:57

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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