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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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302/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB do município de Nova Fátima/PR, para o quadriênio 2023/2026. | 21/03/2024 | Detalhes |
300/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especialna forma que especifica. | 21/03/2024 | Detalhes |
299/2022 | Dispõe sobre o Cronograma Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas em Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. | 21/03/2024 | Detalhes |
298/2022 | Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 151.200,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). | 21/03/2024 | Detalhes |
297/2022 | Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 912.600,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). | 21/03/2024 | Detalhes |
296/2022 | Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 6.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): | 21/03/2024 | Detalhes |
295/2022 | Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 11.500,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). | 21/03/2024 | Detalhes |
294/2022 | Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 50.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). | 21/03/2024 | Detalhes |
293/2022 | DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NA REGIONALIDADE E NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA/PR | 21/03/2024 | Detalhes |
292/2022 | Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 50.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). | 21/03/2024 | Detalhes |
291/2022 | NOMEAR a partir de 19 de dezembro de 2022 as servidoras convocadas através dos Editais n° 001/2022 e 002/2022 do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2022 de 10/11/2022. | 21/03/2024 | Detalhes |
290/2022 | Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 72.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): | 21/03/2024 | Detalhes |
289/2022 | Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 181.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). | 21/03/2024 | Detalhes |
288/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar na forma que especifica. | 21/03/2024 | Detalhes |
287/2022 | Fica aberto um Crédito Especial no valor de R$ 9.696,00 (Nove Mil, Seiscentos e Noventa e Seis Reais ), que passara á fazer parte do orçamento vigente sob a seguinte classificação. | 21/03/2024 | Detalhes |
286/2022 | Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 1.032.5000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). | 21/03/2024 | Detalhes |
285/2022 | Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 279.150,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). | 21/03/2024 | Detalhes |
284/2022 | Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade municipal, um Crédito Adicional Especial no valor de R$:50.000,00 (Cinquenta Mil Reais ) | 21/03/2024 | Detalhes |
283/2022 | O Orçamento Geral do Município de Nova Fátima do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e da Câmara para o exercício de 2023 | 21/03/2024 | Detalhes |
282/2022 | PROIBIÇÃO DE ENTRADA DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO NAS FESTIVIDAES DE FINAL DE ANO/2022 NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. | 21/03/2024 | Detalhes |
281/2022 | EXONERAR por término de contrato as servidoras abaixo mencionadas, do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS – ZONA URBANA, | 21/03/2024 | Detalhes |
280/2022 | EXONERAR por término de contrato DAYANE APARECIDA GUIMARÃES PUCCINELLI, CPF n° 037.460.889-09 RG n° 7.501.577. | 21/03/2024 | Detalhes |
279/2022 | Decretar transferência do feriado do dia 14 de Dezembro 2022 (quarta-feira), aniversário do Município, para o dia 02 de Janeiro de 2023 (segunda-feira). | 21/03/2024 | Detalhes |
278/2022 | Considerando a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, a realizar-se no Catar. | 21/03/2024 | Detalhes |
277/2022 | Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 10.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). | 21/03/2024 | Detalhes |
276/2022 | Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 304.600,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). | 21/03/2024 | Detalhes |
275/2022 | Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: 23.400,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). | 21/03/2024 | Detalhes |
274/2022 | Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$:7.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). | 21/03/2024 | Detalhes |
273/2022 | Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$: .800,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). | 21/03/2024 | Detalhes |
272/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. | 21/03/2024 | Detalhes |
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