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(43) 3552-1122
Atendimento: Segunda-feira à Sexta-feira - 08h00 às 11h30 e 13h00 às 17h00
Licitação: Chamada Pública - Cadastramento Oficial de Beneficiários de Espaços e Coletivos Culturais da Lei 14.
Número: 001
Modalidade: Chamada Pública
Data de Abertura: 18/09/2020
Objeto: Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em atendimento ao inciso II do Art. 2º da Lei Federal Nº 14.017/2020 e o Decreto Municipal Nº107/2020, normativa os processos oficiais de cadastro, inscrição, seleção, homologação, divisão de categorias e valores para os recursos oriundos do Ministério do Turismo/Secretaria Especial da Cultura/ Fundo Nacional de Cultura voltados à subsidiar espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas em decorrência a pandemia.
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